Propriedade Intelectual, Marketing & Media

Equipa especializada em
Propriedade Intelectual, Marketing & Media

A PGS Sociedade de Advogados reconhece que, num contexto de uma economia globalizada, é essencial a valorização e expansão da atividade comercial dos seus Clientes, bem como o incremento da sua competitividade no mercado. A proteção jurídica, válida e eficaz, dos direitos inerentes à Propriedade Intelectual, Marketing e Media desempenha um papel fundamental para as empresas. Dos serviços prestados destacam-se os seguintes:

• Propriedade Industrial

• Media, Publicidade e Comunicação

• Contratação e Comércio Eletrónico e Tecnologias de Informação

• Proteção de Dados

• Direito de Autor e direitos conexos

• Proteção do Consumidor

A PGS Advogados tem desenvolvido procedimentos que potenciam, em concreto:

• O aconselhamento e proteção jurídica no âmbito dos sinais distintivos de empresas (logótipos) e de produtos (marcas, denominações de origem e indicações geográficas e recompensas), bem como de patentes, englobando a atuação perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e as instâncias administrativas, aduaneiras, judiciais e arbitrais;
• A negociação e elaboração de contratos relativos aos direitos de propriedade industrial (transmissões e licenças de marcas;
• O acompanhamento e assistência jurídica no âmbito de processos de contrafação.
• O aconselhamento e proteção jurídica de empresas e agentes no acesso à atividade e aos serviços de comunicação, bem como a defesa de direitos e proteção dos respetivos conteúdos, incluindo a atuação perante as várias entidades reguladoras, instâncias administrativas, judiciais e arbitrais;
• O enquadramento legal do marketing, publicidade e outras atividades de caráter promocional (concursos e sorteios);
• A proteção jurídica e exploração do direito à imagem e liberdade de imprensa;
• negociação e elaboração de contratos, incluindo os respeitantes a obras audiovisuais, utilização da imagem em campanhas e produção, exploração de obras e atividades culturais, parcerias e patrocínios.
• O aconselhamento e proteção jurídica de empresas de software, de produtos informáticos, de prestadores de serviços de comércio eletrónico e de serviços prestados através da Internet e dos respetivos conteúdos;
• A implementação de projetos (B2Cs, B2Bs, ISPs, entre outros) e aconselhamento em questões de comércio e contratação eletrónica;
• A elaboração e negociação de contratos conexos (software e respetiva exploração, acordos de nível de serviço, contratos para desenvolvimento de plataformas de comércio eletrónico, fornecimento e prestação de serviços relativos a equipamento e programas de computador e de associação de conteúdos em rede, contratos de desenvolvimento de websites e armazenagem intermediária e principal);
• O registo e proteção de nomes de domínio.
• O aconselhamento, proteção jurídica, defesa e regularização da recolha e tratamento de dados pessoais, comunicação e legalização de Bases de Dados e transferências nacionais e internacionais, incluindo a atuação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados e as instâncias judiciais;
• A elaboração e negociação de contratos sobre recolha, tratamento e transferência de dados pessoais, acordos de utilização e confidencialidade.
• O aconselhamento e proteção jurídica, incluindo licenciamentos e a atuação perante as várias entidades representantes dos titulares dos direitos e de regulação, instâncias judiciais, administrativas e arbitrais;
• A negociação e elaboração dos contratos, incluindo contratos de transmissão e oneração de Direito de Autor e direitos conexos.
• O aconselhamento e proteção jurídica nas relações de consumo, nomeadamente ao nível da transparência da informação e garantias de qualidade de bens e serviços de consumo;
• A defesa e proteção dos direitos dos consumidores;