Família e Menores

Equipa especializada em Família e Menores

A PGS Advogados presta todo o acompanhamento necessário nas questões do Direito da Família e dos Menores.

Privilegiamos sempre as soluções extrajudiciais nesta área pela sensibilidade a que, por regra, estão sujeitos os seus intervenientes e demais interessados.

Principais vertentes de incidência

Estamos, essencialmente, vocacionados para prestar, entre outros, os seguintes serviços:

• Convenções antenupciais;
• Processo Preliminar de Casamento (convenções antenupciais);
• Divórcios, nomeadamente entre cônjuges de diferentes nacionalidades (coordenados com os nossos colegas internacionais da PGSalliance;
• Separação de bens e Separação Judicial de Pessoas e Bens;
• União de facto;
• Arrolamento de bens;
• Atribuição da casa de morada da família;
• Alimentos a ex-cônjuge e filhos (menores ou maiores de idade);
• Regulação das Responsabilidades Parentais;
• Estabelecimento da filiação (maternidade e da paternidade);
• Adoção;
• Partilha Extrajudicial de bens comuns do casal e Processo de Inventário;
• Processos de Promoção e de Proteção de Menores;
• Processos de Rapto internacional de menores;
• Regime do Maior Acompanhado;
• Direito Penal das Crianças (jovens inimputáveis);
• Reconhecimento de sentença estrangeira de divórcio.