Nacionalidade

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Equipa especializada em Nacionalidade

A PGS Advogados conta com uma vastíssima no aconselhamento e gestão dos processos associados à naturalidade portuguesa.

A nacionalidade estabelece a que país estão ligados os direitos e os deveres de uma pessoa. E pode mudar ao longo da vida.

A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida, e também pode ser perdida.

A lei portuguesa permite que um português tenha outras nacionalidades. Por isso, não é preciso abdicar de outra nacionalidade para adquirir a nacionalidade portuguesa. No entanto, as leis de outros países podem exigir que se abdique da nacionalidade portuguesa para ter nacionalidade de um desses países.

Aquisição de nacionalidade

Existem várias formas de adquirir a nacionalidade portuguesa e dependem do perfil do candidato:

  • É casado ou vive em união de facto com um português
  • Foi adotado por portugueses
  • Nasceu em Portugal
  • Nasceu no estrangeiro
  • Vive em Portugal
  • Já foi português e perdeu a nacionalidade

Também pode pedir a nacionalidade portuguesa se:

  • tiver menos de 18 ou for incapaz e o seu pai ou a sua mãe tiverem adquirido a nacionalidade portuguesa depois de já ter nascido
  • for membro de uma comunidade portuguesa no estrangeiro
  • tiver prestado serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade portuguesa

Excecionalmente, e cumprindo um conjunto de requisitos legais pode, ainda, requerer a nacionalidade portuguesa se for descendente de judeus sefarditas portugueses.

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