Trabalho

Equipa especializada em Trabalho

A PGS Sociedade de Advogados possui ampla experiência em todas as vertentes do Direito do Trabalho, da Segurança Social e dos Recursos Humanos, assentando a sua atividade numa assessoria regular a empresas.

Entre os serviços prestados, destacam-se, nomeadamente, os seguintes:

• emissão de informações e pareceres sobre questões laborais e da segurança social;
• elaboração de contratos de trabalho, de prestação de serviços e outros, incluindo de quadros superiores e de trabalhadores estrangeiros;
• negociação de convenções coletivas de trabalho;
• estruturação de planos de benefícios;
• planos de pensões;
• reestruturações empresariais;
• outsourcing;
• cisões;
• transferências de estabelecimentos;
• políticas de flexibilidade laboral;
• reduções de pessoal, incluindo negociação individual e despedimentos coletivos;
• conflitos coletivos;
• procedimentos disciplinares;
• processos de contraordenação laboral;
• auditorias;
• contencioso judicial.

Os advogados que integram este departamento apoiam também os outros departamentos nos aspetos de Direito do Trabalho e da Segurança Social decorrentes de transações financeiras, fusões, transferências de bens e ações, cisões, desinvestimento e aquisições, tendo uma vasta experiência em auditorias jurídicas em matéria de Direito do Trabalho.

Na vertente de contencioso, a PGS s tem nos últimos anos representado empresas em processos de despedimento individual, de despedimento coletivo, de outsourcing de serviços e de contraordenação laboral, entre outros, com elevado sucesso.

A PGS privilegia uma advocacia preventiva e de busca de soluções inovadoras, funcionando como parceiro do cliente. Os advogados da PGS mantêm um contacto direto e permanente com os clientes. 

A PGS orgulha-se de haver proposto e patrocinado alguns dos seus clientes na implementação de soluções inovadoras e de grande impacto, visando a flexibilização das relações laborais.