Imobiliário e Urbanismo

Equipa especializada em Imobiliário e Urbanismo

A PGS Sociedade de Advogados detém uma longa e vasta experiência nas áreas de Imobiliário e Urbanismo.

O compromisso da PGS assenta na compreensão das necessidades e objetivos dos clientes, visando oferecer um serviço integrado, englobando as vertentes legal, imobiliária, operacional, administrativa, ambiental, fiscal e urbanística, abrangendo em todas as etapas de uma atividade ou projeto imobiliário, urbanístico, de empreitada, de construção ou de concessão.

As atividades da PGS nesta área abrangem, em especial:

• assessoria na elaboração e negociação de compra e venda, arrendamento, locação financeira, formas de oneração e financiamento de imóveis e venda e arrendamento com opção de compra;
• realização de promoções imobiliárias e gestão de imóveis, tendo por objeto áreas habitacionais, escritórios, comércio, retail parks e empreendimentos turísticos;
• assessoria jurídica para a constituição de fundos de investimento imobiliário e sociedades gestoras de fundos imobiliários;
• estruturação financeira de promoções imobiliárias e garantias contratuais;
• aconselhamento e negociação de formas de financiamento de projetos;
• formas de remuneração das promoções imobiliárias;
• aquisições e operações de constituição de propriedade horizontal e condomínios;
• assessoria jurídica em promoções imobiliárias de turismo e lazer;
• negociação e elaboração de project-finance, de empreitada, de associação em participação, de joint-venture, de consórcio e de outras formas de agrupamento de operadores imobiliários;
• licenciamento urbanístico;
• acompanhamento e assessoria no âmbito de concursos públicos;
• formas de exploração e concessão de imóveis do domínio público e do domínio privado do Estado.