Residência e Investimento

Equipa especializada em Residência e Investimento

A PGS conta com uma equipa de advogados com larga experiência no aconselhamento, acompanhamento e gestão do procedimento administrativo associado à concessão da autorização de residência para atividade de investimento em Portugal (habitualmente denominada de “visto gold”).

A Autorização de Residência para Atividade de Investimento em Portugal (Golden Visa) é a possibilidade de aquisição, por parte de nacionais de países não membros da UE, de uma autorização de residência temporária.

Vantagens do Golden Visa:

• Residir em Portugal;
• Trabalhar em Portugal;
• Circular livremente pelos países do Espaço Schengen, sendo este constituído por 26 Estados Europeus em que 22 são países membros da EU1;
• Requerer a Autorização de Residência Permanente;
• Requerer a Cidadania Portuguesa;
• Obter o Reagrupamento Familiar (extensão do benefício à família: cônjuge, filhos, ascendentes e uniões de fato).

É dirigida a cidadãos estrangeiros que, pessoalmente ou mediante uma sociedade unipessoal por quotas, façam investimentos (e o mantenha durante um prazo mínimo a contar da data da concessão do Golden Visa) em Portugal.

As equipas multidisciplinares da PGS Advogados complementam o aconselhamento nesta área, cruzando o conhecimento das variadas áreas do direito, nomeadamente, o direito tributário, na análise da tributação dos investimentos e respetivos rendimentos obtidos em Portugal (em especial sobre aquisições de imóveis).