Contencioso e Arbitragem

Equipa especializada em Contencioso e Arbitragem

O Departamento de contencioso conta com uma equipa de advogados com larga experiência no patrocínio forense, representando clientes nacionais e estrangeiros perante os mais diversos tipos de jurisdições, nacionais e internacionais, abrangendo, em especial, o direito comercial, o direito societário, o direito civil e o direito penal económico e contraordenacional.

A PGS Sociedade de Advogados promove meios alternativos de resolução de conflitos, incluindo arbitragem e mediação.

Com base na experiência adquirida, a PGS desenvolveu procedimentos próprios de controlo e de informação aos clientes sobre as ações judiciais pendentes.

A atividade desta área incide, entre outras vertentes, sobre:

• Responsabilidade civil contratual e extracontratual;
• Diferendos societários, incluindo os decorrentes da celebração, interpretação, execução e cessação de acordos parassociais, obrigações societárias e dos sócios, bem como de outras formas de agrupamento de empresas, como acordos complementares de empresas e consórcios;
• Diferendos resultantes da execução ou cessação de relações comerciais, em especial contratos de distribuição, de agência, de representação comercial, de fornecimento, de franchising, de prestação de serviços, de concessão e de parcerias público-privadas;
• Responsabilidade dos diversos tipos de operadores económicos;
• Ações judiciais referentes a imóveis, em especial os diferendos decorrentes da execução e cessação de contratos de arrendamento, contratos promessa de compra e venda, cessão de exploração, prestação de serviços imobiliários, bem como sobre ónus e encargos, regime de compropriedade, ações possessórias, reivindicação do direito de propriedade e providências cautelares (embargos, restituição e arresto);
• Diferendos no âmbito do direito civil, nomeadamente divisão de patrimónios, inventários, partilhas e família;
• Arbitragens;
• Recuperação de créditos, incluindo providências cautelares, injunções, ações declarativas e ações executivas;
• Execução de garantias de créditos (penhor, hipoteca, seguro-caução, garantia bancária);
• Processos de insolvência, incluindo processos de insolvência culposa e falência fraudulenta;
• Direito penal económico, incluindo responsabilidade das sociedades e responsabilidade pessoal dos administradores ou representantes de pessoas coletivas;
• Contraordenações, em especial infrações de natureza económica ou de práticas comerciais, industriais ou ambientais;