Penal

Equipa especializada em Penal

O direito criminal assumiu uma enorme importância no quadro do exercício da advocacia moderna. A criminalização de variadíssimas condutas, no domínio societário, no financeiro, no fiscal, no rodoviário, no ambiental e noutros, alterou a própria fisionomia do conceito, juntando estas às áreas mais tradicionais do Direito Penal.

A PGS Advogados está dotada de uma equipa de advogados especializados em Direito Penal, com ampla experiência de intervenção e patrocínio em processos criminais e contraordenacionais no quadro da proteção dos interesses dos seus clientes.

Esta equipa tem uma experiência significativa não só nas áreas tradicionais do Direito Penal, com preponderância para o Direito Penal Económico, mas também em áreas de crescente relevância como o Direito Penal Ambiental, Fiscal, de Segurança Social e de Propriedade Intelectual. Outro segmento relevante consiste na responsabilidade penal das sociedades e das pessoas coletivas, bem como na responsabilidade penal dos administradores ou representantes de pessoas coletivas.

Nos processos de especial complexidade, a equipa de Direito Penal conta com a colaboração das demais áreas de prática da PGS Advogados, formando equipas multidisciplinares, com o que a PGS assegura um serviço de qualidade e com elevado grau de eficiência.

Os advogados desta área têm também uma vasta experiência em processos de ilícitos contraordenacional, com especial enfoque para as infrações de natureza económica, fiscal, ambiental, administrativa e de licenciamentos, para além dos que se referem a práticas comerciais e industriais.

A experiência adquirida pela equipa confere-lhe capacidade para acompanhar os seus clientes em todas as fases processuais, enquanto arguidos ou ofendidos, incluindo o aconselhamento e a consulta jurídica, em especial na prevenção de ilícitos penais ou contraordenacionais.